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| Foto: blog Revolucinários |
Ex-prefeito denuncia que o Estado
acumula em três anos quase R$ 1 bilhão de restos a pagar, o que é a
prova mais evidente do desequilíbrio nas contas públicas, trazendo risco
de atraso na folha de pagamento dos servidores
Ele rejeita a indicação de pré-candidato
do PT ao governo do Estado e diz que sua missão é articular as
oposições em torno de um projeto de governo inovador que represente uma
forte ruptura com modelo tradicional. O ex-prefeito de Porto Nacional
Paulo Mourão acredita que movimento não só é possível como necessário
para tirar o Tocantins da rota de falência que vem trilhando há algum
tempo, com a redução drástica do poder de investimento que se agravou no
governo Siqueira Campos (PSDB). O ex-prefeito compara que em 1989,
quando o Estado foi implantado, contava com 46% do orçamento para
investimento. Hoje, conforme orçamento de 2015, o porcentual para
investimento é de apenas 6,4%.
Paulo Mourão traça um panorama altamente preocupante da realidade
econômica do Estado, que segundo ele, apresenta uma combinação de
fatores temerários como falta de investimentos em setores básicos como
segurança, saúde e infraestrutura, e aumento dos gastos que está levando
a um grave desequilíbrio das finanças. "Um Estado que não consegue
cumprir os seus compromissos básicos, que em três anos soma quase R$ 1
bilhão de resto a pagar, que está ultrapassando o limite prudencial com a
folha de pagamento, como pode criar novos cargos?", questiona o
ex-prefeito, acusando o governo pelo descontrole.
Nesta entrevista exclusiva ao Jornal Opção o ex-prefeito fala ainda
do rombo do Igeprev, que pode agravar o descontrole das finanças do
Estado. Avalia que não tem como o governo do Estado não ter sido o
responsável pela autorização das aplicações e revela que os relatórios
apontam que houve má fé nas aplicações que geraram prejuízos para o
fundo de pensão dos servidores. Ele observa que o déficit do Estado pode
crescer na hora que tiver que aumentar o repasse para o Igeprev.
Para o ex-prefeito o mais grave é a irresponsabilidade do governo em
aumentar gastos em função da campanha eleitoral sem nenhum controle, o
que pode levar o Estado a dar calote em seus fornecedores e ainda
atrasar a folha de pagamento dos servidores.
ENTREVISTA
Que avaliação o sr. faz da experiência do PT com a Caravana Popular,
que busca construir um programa de governo com participação popular?
O Partido dos Trabalhadores tem como meta de trabalho de ação
programática fazer um debate construtivo em nível nacional, e isso vem
desde a caravana (da Cidadania) do presidente Lula, quando se dispôs a
discutir o Brasil e implantar esse projeto de desenvolvimento que
propiciou ao Brasil uma economia pujante, de alta empregabilidade, de
compromisso social. E o PT no Tocantins tenta abrir uma agenda positiva
no debate, o que já vem sendo feito há alguns anos.
Qual o recado da militância e da sociedade que se ouve nos encontros?
Junto com o companheiro Nicolau Esteves já percorremos mais de 50
municípios, procurando compreender a dinâmica da gestão, a evolução
social, os problemas que afligem a sociedade tocantinense. Hoje somos um
partido que tem um diagnóstico bem estruturado no compromisso de
alterar essa realidade tão excludente que vivemos no Estado, com um
governo que não está conseguindo dar sentido a sua gestão nem tem
políticas bem planejadas para melhorar isso. O PT continua na agenda com
foco no debate, convidando outros partidos a participar desse projeto.
Entendemos que não é possível um Estado com 25 anos de emancipação
política administrativa viver os problemas tão graves que vivemos, tanto
no conceito fiscal tributário, porque nós entendemos que um Estado para
sobreviver precisa do equilíbrio, e principalmente no equilíbrio
fiscal, a responsabilidade fiscal. Observamos que as finanças do Estado
estão em situação gravíssima. O PT entende que é preciso uma recuperação
desse projeto, para recuperar a situação econômica e financeira do
Estado, porque a dinâmica do desenvolvimento sustentável está embasada
em três pilares. Além do equilíbrio fiscal e investimento físico,
investimento no ser humano e na produtividade para melhorar a renda e o
resultado do trabalho da produção dos trabalhadores. O que você vê hoje
no Tocantins é um inchamento muito sério desse processo. O Estado não
consegue manter as suas despesas.
Como tirar o Estado desta situação falimentar em que se encontra?
O Estado precisa ter outras prioridades além de obras, além de ações
que são as estruturantes, mas o Tocantins há muito tempo não investe no
capital humano, e nós temos que priorizar a educação. O mundo todo
entende que não é o desenvolvimento que promove o processo da formação,
do crescimento intelectual, é o contrário, você precisa buscar
oportunizar a educação, a busca da tecnologia, de intelectualização
dessa população. A busca de inovações, de criatividade, isso é que
promove o desenvolvimento, que aumenta a economia de um Estado, de um
País. O PT defende que nenhuma criança de até 3 anos de idade pode estar
fora da creche. Crianças de 4 a 5 anos precisam estar na pré-escola,
todas. O processo de alfabetização é um dos elementos mais ricos e
importantes da formação do ser humano. Garantir a formação do ensino
fundamental é o básico, assim como garantir a formação do ensino
técnico. No Tocantins, em torno de apenas 54% dos jovens de 17 aos 24
anos se formam no ensino médio, e 80% dos jovens estão fora da sala de
aulas, um dos índices mais alarmantes do Brasil. Como formar mão de
obra, formar a massa trabalhadora se não está tendo compromisso com a
juventude?
Qual é a proposta do PT para resolver a crise da saúde que parece que não tem solução?
É preciso um reordenamento no processo da saúde básica do Estado,
porque perderam totalmente o caminho do atendimento básico. Não está se
falando de média complexidade, nem de alta, estamos falando de
atendimento básico, são os postos de saúde, uma relação de parceria com
os municípios, estimular um atendimento básico à saúde e, obviamente,
dando uma ordem nova ao processo da média e alta complexidade, que deixa
a sociedade a mercê da sorte e da providência divina. Pacientes estão
nos corredores dos hospitais, os médicos passam sufoco, vontade eles têm
de atender, mas falta gestão capacitada para fazer um atendimento e
esvaziar a emergência nos hospitais.
O sr. defende a necessidade de uma ruptura com o modelo
tradicional de gestão que vigorou até aqui, mas que chegou a exaustão.
Há condições políticas para esta ruptura?
Não só é possível, como é necessário. É impossível continuar como
está. O estado tem apenas 25 anos de existência. No início tinha algo
próximo a 48% da sua capacidade de investimento livre para investimento.
A cada ano foi se comprometendo e hoje não chega a 5% a capacidade de
investimento. O Estado fechou o ano de 2013 ultrapassando a LRF (lei de
responsabilidade fiscal) no que determina o compromisso de pagamento com
o funcionalismo público, que é 49% da sua receita liquida corrente, e
já estava com 49,5%. Um Estado que em janeiro lança uma medida
provisória criando mais 700 cargos, vamos dizer muito claramente,
verdadeiramente, de cabos eleitorais para as eleições de 2014, não faz
sentido. E o Estado ainda tem um problema mais grave que se associa a
isso, com o desequilíbrio que ocorreu do Igeprev, que já tem
comprovadamente um rombo de R$ 153 milhões nas contas e os outros
relatórios da Previdência Social apontam mais indícios de
irregularidades, com o rombo podendo chegar a R$ 450 milhões. Como o
Estado vai poder cobrir esse rombo? Vai ser aumentando o repasse para o
Igeprev, não há como não cobrir porque senão nos próximos cinco anos. Em
2019 o Estado não terá recursos para pagar o aposentado e o
pensionista. Na hora que o Estado aumentar o repasse para o Igeprev para
cobrir o rombo vai aumentar o comprometimento da receita corrente
líquida, então ele vai passar de 49,5% para algo em torno de 55% do
comprometimento de receita. Aí estourou o Estado, que não tem capacidade
produtiva, que aumenta as suas receitas mais em função de
transferências constitucionais ou de convênios. Nos últimos três anos
aumentou em torno de 15% as transferências constitucionais.
Ao mesmo tempo um Estado que em 2010 deixou de resto a pagar R$ 64
milhões (isso está no Portal de Transparência), em 2011, R$ 118 milhões;
em 2012, R$ 323 milhões; e deixa em 2013 R$ 346 milhões em restos a
pagar. Nos três anos de governo atual cerca de R$ 800 milhões estão em
restos a pagar. Essa é a prova maior do desequilíbrio de gestão, da
falta de planejamento, da falta de compromisso com o pagamento. Acaba
que estão dando calote nos seus fornecedores.
Quando falta remédio no hospital, quando falta atendimento básico em
uma unidade hospitalar do Estado, não é talvez só pela má gestão, mas
justamente pelo calote, pela falta do pagamento. O Governo perdeu o
controle da gestão e do bom senso, por isso a necessidade de nós
mudarmos o modus operandi e implantarmos um projeto de visão amplo e de
longo prazo. O Tocantins nunca foi pensado a longo prazo.
Os governos pensam nos seus governos e é preciso chamar todos os
partidos, tem governos que provocaram algumas ações positivas, isso é
bem verdade, mas nem tudo foi ruim, não se pode também criticar tudo,
teve ações socialmente muita justas. O próprio governo de Marcelo
Miranda fez uma ação reconhecida nacionalmente no processo de habitação.
Foi um dos governos que mais construiu casas populares. Então alguns
governos acertaram, não há dúvida que houve acertos, mas o certo é que
nós estamos numa encruzilhada gravíssima, e se não fizermos uma
alteração no processo de compreender o Estado, vamos continuar com o
projeto político sobrepondo ao processo da razão. A razão precisa
sobrepor ao processo político, a razão precisa dar estrutura ao processo
da gestão e não simplesmente o poder querendo estar acima da razão e do
planejamento. É preponderante que os partidos que se unirem para um
projeto novo entendam isso, que não é ganhar as eleições, é governar
olhando os próximos 25 anos. Um governo com compromisso de
sustentabilidade, que é o desenvolvimento econômico, o crescimento
econômico com desenvolvimento social, isso tem que estar atrelado um ao
outro, senão não vamos conseguir avançar. E aí a criação do Tocantins
fica em vão, fica uma coisa sem fundamento lógico porque o Estado foi
criado com um outro desejo, com outro sonho, com a esperança não só de
nós filhos desse Estado, mas das pessoas que para cá vieram, de ver algo
pujante e crescendo com modernidade. É preciso acabar com os governos
patrimonialistas, em que grupos assumem e quando deixam estão
riquíssimos, com patrimônios em outros Estados, estão falando grosso em
qualquer lugar do Brasil, e isso em troca da pobreza do nosso povo, que
continua muito pobre, sem esperança, abandonado, principalmente nos
chamados rincões. Precisamos alterar isso.
É demagogia lançar obras no último ano do governo, quando não se tem mais tempo nem recursos para realizá-las?
É. Um estado que não consegue manter os
seus compromissos básicos, que em três anos soma quase R$ 1 bilhão de
restos a pagar, próximo a R$ 800 milhões, com certeza atingirá mais de
R$ 1 bilhão no quarto ano. Esse governo não se importa em terminar as
obras, não importa se vai ter continuidade, para ele importante é
impressionar. Os hospitais gerais de Araguaína e de Gurupi foram
lançados na premissa de impressionar. Não tem recursos no orçamento, não
tem repasse. Com o problema do Igeprev e o desrespeito à regulamentação
da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Tocantins vai ficar impedido de
fazer convênios com o governo federal e de receber repasses de
instituições internacionais, porque vai estar deslocado do processo da
legitimidade que impõe a LRF. Então por que lançar obras? Há falta de
compromisso com a realidade. O prefeito da capital, que vejo como alguém
com objetivo, com um planejamento estratégico, eu desejo que ele cumpra
o que está planejando porque há compromisso com o projeto que ele está
discutindo. Nesse momento que ele cria esse projeto do BRT e ao mesmo
tempo o governo cria uma região metropolitana com o intuito único de
brecar esses investimentos em Palmas, para que o prefeito não seja
considerado um bom gestor. A observação que eu faço é essa, porque o
governo do Estado falou há muitos anos que Araguaína teria uma ZPE, que
teria uma fabrica de avião, fábrica de caminhão, fábrica de trator, que
Palmas teria o metrô, e nada disso aconteceu. Então veio alguém com
recursos alocados, com discussão bem planejada. E se cria uma região
metropolitana, parabéns se essa região metropolitana fosse para atender
os problemas dos gargalos do Estado, a saúde, a segurança pública, entre
outros problemas. A situação do Estado é complicada, sem investimentos,
sem números suficientes de soldados, as cadeias públicas no total
abandono, cadeias que tem capacidade para 200 presos têm 600 presos
cumprindo as suas penas. Isso é uma total desumanidade. A bem da
verdade, há um processo de insegurança total nas cidades, latrocínios,
crimes por banalidades. Há poucos dias três bandidos entraram no
hospital dando tiros, atingindo inocentes, esse é o retrato da segurança
no Estado. A malha rodoviária do Estado totalmente sem condições, sem
segurança de tráfego para os transeuntes, para as famílias
tocantinenses, e assim vai.
O sr. citou o rombo do Igeprev, e
se sabe que pelo menos há dois anos havia informações da situação de
risco de danos para o fundo previdenciário do Estado. O que aconteceu
com o dinheiro?
Não são só indícios, há clareza de
fatos. Os relatórios do Ministério da Previdência apontam a má gestão e
comprovadamente uma gestão perdulária, que não observou as normas legais
vigentes, como uma portaria do Ministério da Previdência Social que
determina que não se pode aplicar mais de 25% do patrimônio do fundo em
um mesmo fundo. O Banco Central desconsidera uma aplicação dessa. Há
fundos que o Igeprev aplicou 100%, fundos que foram criados em um mês e
depois de dois meses o Igeprev já estava lá com 100 milhões aplicados,
em fundos sem nenhuma sustentação histórica. É preciso entender que o
Estado precisa acima de tudo procurar dar maior rentabilidade ao seu
fundo, porque isso é para atender o trabalhador no futuro, sem sombra de
dúvidas, e acima de tudo ter a segurança de onde está fazendo isso.
Segundo os relatórios da própria Polícia Federal, o doleiro Fayed
Traboulsy foi quem indicou o diretor executivo do Igeprev, Edson
Santana. E a partir daí se começou fazer gestão ordenada por um grupo
que queria tirar o dinheiro do trabalhador, do funcionalismo público
tocantinense. E conseguiram, no primeiro relatório são R$ 153 milhões,
outros dois conclusos já passam de R$ 283 milhões, salvo engano. Há dois
anos eu fiz um ofício observando esses indícios, encaminhei ao Tribunal
de Contas, ao Mistérios Público Federal e Estadual, à Defensoria
Pública e ao próprio Ministério da Previdência. O Ministério Público
agiu, o Ministério da Previdência fez as ações, o Ministério Público
Federal, como até aquele momento não havia ainda levantamento e
comprovação dos desvios, não podia agir, porque ele só age em função do
que determina a Constituição Federal, Nesse caso teria que ser uma ação
do MPE para buscar e averiguar primeiro. Creio que agora, depois de tudo
concluso, é que terá chance de o Ministério Público Federal fazer a
entrada nesse processo, responsabilizando por probidade e coisas mais a
quem achar de direito. Acho que há aí uma necessidade urgente de acabar
essa intervenção política no Tribunal de Contas do Estado, é uma
vergonha acachapante essa intervenção do poder executivo no TCE. Se o
TCE fosse atuante ele já teria levantado os problemas e apontado as
responsabilidades, porque nós sabemos de quem são as responsabilidades.
No Tocantins, quando a bandeira tremula, é preciso saber se foi um sopro
do Palácio Araguaia, porque se ela tremular sem o sopro, sem a
autorização, isso é cobrado veementemente. Aqui nada acontece sem
autorização do Palácio Araguaia, como se desviaram comprovadamente R$
153 milhões e mais R$ 283 milhões que tem indícios, sem ter sido
autorizado pelo Palácio?
Sendo que já estamos no nono presidente
do Igeprev, em três anos já se passaram nove e o diretor executivo só
um, o indicado pelo grupo do doleiro. Tem uma relação que está clara e
evidente. Lamento muito também a falta de participação dos sindicatos ,
que só vieram entrar agora. Há três meses eles precisavam estar mais
atentos, é um rombo que vem de alguns anos desse governo e somente
depois do prejuízo consumado é que o servidor está sabendo. Esse é, sem
sombra de dúvidas, o maior rombo previdenciário da história do fundos do
Estado. É preciso mais transparência e responsabilização, a Comissão de
Valores Imobiliários deixa a desejar, porque ela acima de tudo deveria
dar segurança da aplicação, a segurança seria para o funcionalismo
público. No entanto, olha o prejuízo que esse funcionalismo tomou, não
tem como a Comissão de Valores Imobiliários não ter tido uma relação de
coparceria com esses fundos que faliram. O que lamento é que o desvio
que ocorreu no Igeprev compromete gravemente os próximos 20 anos.
Mudando para política, o PT
desta vez preferiu fazer alianças com partidos mais a direta, como o PP
do prefeito de Palmas, Carlos Amastha, desprezando aliados tradicionais
como PMDB. O que explica esta mudança na construção de alianças?
Tenho feito as minhas ponderações. Tenho
uma divergência em algum aspectos. Acho que isso não é ainda uma
decisão do PT, o partido ainda não se uniu, não decidiu se deseja ter
aliança somente com o PP, excluindo o PMDB, ou se com outro partido. Eu
defendo uma discussão ampla acima de tudo observando os pontos
programáticos, sem deixar de considerar o histórico ideológico do
partido. É preciso pensar também em como se pode ganhar as eleições.
O que as oposições devem fazer para vencer o pleito de outubro?
Eleições se ganha com pragmatismo no
processo de discussão. Isso precisa ser também colocado muito
evidentemente nas falas. Não se ganha eleição falando poemas, discutindo
histórico de pessoas. Se ganha eleição com projetos bem fundamentados. O
PMDB é um dos parceiros principais da presidente Dilma Rousseff, o
nosso compromisso é em defesa da eleição dela. Estamos enfrentando um
bloco partidário no Estado que é misto, porque existe partido que está
no bloco do governo que apoia Dilma, existe partido que está no bloco do
governo que apoia Aécio Neves e existe partido no bloco do governo que
apoia o Eduardo Campos, então no palanque do governo há projetos que não
se identificam. É preciso que as oposições possam compreender
primeiramente a transparência das discussões. E, em segundo lugar,
formar uma aliança ampla dentro do possível nessa discussão. Entendo que
o PMDB é uma das estruturas que precisa estar dentro do nosso projeto.
Eu não abro mão da discussão que o PMDB possa estar conosco, mesmo
porque há líderes estaduais com competência, com seriedade, com
serenidade e com voto.
A terceira via fortalece ou divide a oposição?
Acho que há um clamor de mudança no
Estado. Eu não sei até que ponto, porque precisaria de pesquisa com
fundamentos bem claros, não só em termos numéricos, mas acima de tudo
conceitual, qualitativo, para saber como essa mudança se propaga e em
que termos. Há um sentimento notório por mudança, o instrumento dessa
mudança é um novo aglomerado de partidos? Esse novo aglomerado de
partidos vai dar a segurança ao eleitor de que eles serão instrumentos
para essa mudança acontecer? Por que se isso não conseguir ser bem claro
analiticamente eu entendo que favorecerá o governo para ir ao segundo
turno. Se as oposições se unem num projeto claro de confiabilidade e
transparência, acima de tudo, de compromisso republicano de que as
mudanças ocorrerão da forma que a sociedade deseja, nós aniquilamos esse
governo no primeiro turno. Não iríamos dar chances para ir para um
segundo turno. Então é por isso que é preciso trazer a razão para o
campo da discussão e não a discussão dos egos, dos sentimentos, das
questões pessoais. É preciso que as oposições possam, nas nossas
divergências naturais dentro do processo democrático, buscar a
convergência. A convergência é o Estado, é o povo sofrido, é o
desempregado, é o cidadão que está sem atendimento médico hospitalar, é
quem está sem o apoio das ações socialmente justas e de inclusão social.
É possível construir essa convergência? Como?
Nós temos que nos despir de nossos
conceitos pessoais e buscarmos a representatividade do que a sociedade
deseja, porque se houver uma unificação de ação com compromisso de
resgatar tudo que a sociedade está precisando, os partidos unidos seriam
o instrumento mais forte da derrocada dessa filosofia siqueiriana de
governar, que no meu entender passou dos seus limites. Por um descuido
da eleição passada fez se reerguer uma filosofia que era pra estar
enterrada, essa que aniquila as riquezas do Estado, que deprecia o ser
humano, que impede o desenvolvimento. Isso nós precisamos aniquilar. Eu
entendo que é preciso o debate acontecer para que as pessoas possam
considerar as ideias e em cima delas um compromisso de governo. Entendo
que as oposições vão dar um grande exemplo de desprendimento e de
compromisso com o povo.
Qual é o seu papel neste processo de construir essa articulação para um novo projeto de desenvolvimento do Tocantins?
Nesse momento não tenho outro desejo a
não ser o de ajudar a construir esse projeto, porque se ele não se
consolidar como proposta não tenho porque colocar meu nome à disposição
de cargo nenhum, porque não vai dar certo. Será mais uma tomada de poder
sem propósito nenhum, e aí eu não quero mais sofrer essas decepções que
me agridem muito.
http://pttocantins.org.br/component/k2/item/974-%E2%80%9Co-governo-perdeu-o-controle-da-gest%C3%A3o-e-do-bom-senso%E2%80%9D.html
