PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E AS COMUNIDADES RURAIS

Dep. Zé Roberto do PT com Assentados

Documento que organiza as diretrizes e metas, alem das estratégias para a educação num espaço de dez anos e de responsabilidade de diferentes níveis administrativos nas varias esfera de poder, o Plano Nacional de Educação foi consolidado na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes da Educação Nacional 9.394/96. O novo PNE 2011-2020 será objeto de reflexão nesse Blog, enquanto se encontra em fase de tramitação no Congresso Nacional, uma vez que, o atual PNE 2001-2010 anda meio esquecido. Ao longo de várias matérias vamos discorrer sobre seus seis Eixos; I - Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional; II - Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação, III - Democratização do acesso, Permanência e Sucesso Escolar; IV - Formação e Valorização dos Profissionais da Educação; V) financiamento da Educação e Controle Social e VI - Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade.

Após um longo período de discussão nacional através de Fóruns municipais, regionais e estaduais, finalizou com a Conferencia Nacional de Educação resultando no documento final, que foi transformado no Projeto de Lei n.º 8.035 composto por 10 Diretrizes e 20 metas, cada uma com varias estratégias a ser desenvolvidas para se alcançar o objeto do PNE num espaço de 10 anos. Os princípios pode-se destacar duas diferenças substanciais em relação ao PNE 23001-2010. A primeira é o quantitativo de metas, hoje são apenas 20 contra 295 do PNE anterior, mostrando falta de conectividade entre com a realidade nacional e em especial a realidade especifica do campo; a segunda e a definição de mecanismo de financiamento do PNE2011, que esta vinculada ao investimento de 7% do Produto Interno Brasileiro, ainda um valor tímido, pois o ideal seria de no mínimo de 10% do PIB. No entanto, não se pode deixar de pontuar que este mesmo valor proposto em 2000 para o PNE de 2001-2010 foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso do PSDB, deixando a educação nacional sem perspectivo, em situação análoga as políticas do Brasil Império, quando se descentralizava responsabilidade para estado e municípios sem recursos e nem um projeto articulado de desenvolvimento do país, considerando as realidades especificas como, ribeirinhos, camponeses, indígenas, quilombolas e outras.

Nesse especial vamos direcionar as matérias vamos para uma analise em cima dos percentuais que não são alcançados pelas metas das políticas publicas educacionais, mostrando que sempre são a mesmas minorias excluídas, negros, camponeses, pobres, em especial no norte e nordeste. Só para exemplificar, a meta mais bem sucedida do PNE 2001 foi a universalização da educação fundamental para jovens entre sete e quatorze anos, que atingiu 98%, no entanto, os 2% excluídos representam 680 mil crianças e adivinham com qual perfil e classe social. Vamos também elegera a cidade de Conceição do Tocantins com lócus de nossas analises, por representar um retrato análogo a realidade dos demais municípios brasileiros e por ter sido objeto de meu Artigo da Pós em Gestão Educacional, aonde abordei o tema: O PNE E A EDUCAÇÃO DO CAMPO.