O atual Plano Nacional de Educação encontra em tramitação no Congresso Nacional para sua a provação e vigência de 2011-2020. São 10 diretrizes, 20 metas e varias estratégias para a melhoria da educação do País. No entanto são muitos os desafios principalmente para alguns setores como a educação do campo, valorização dos professores, acesso, permanência e acesso a educação infantil da zona rural, entre outros.
Por isso, acredito ser pertinente escrever algumas considerações sobre as principais diretrizes e metas do PNE que estão mais relacionadas à nossa realidade, realizando uma série de reflexão sobre temas variados, porém, ligados a educação. Vamos verificar a viabilidade da implantação de algumas metas em nosso município e em especial na educação do campo.
Pretendemos analisar os aspectos financeiros e técnicos da rede municipal de ensino e seus impactos na nova política nacional, uma vez que, o novo Plano Nacional de Educação virá acompanhado com uma espécie de Lei de Responsabilidade Fiscal, com a pretensão de punir os gestores que não cumprirem as metas estabelecidas.
Vamos fornecer subsídios e embasamento para movimentos sociais em defesa da educação, para que possam cada vez mais incluir os grupos de minorias, que sempre ficam a margem das políticas governamentais. Pois, é sempre são elas que fazem parte dos índices que faltam para atingir a metas estabelecidas. Como exemplo pode citar que no PNE de 2001-2010, a meta de atingir 100% das crianças de sete a quatorze anos, faltou 2%, justamente aquelas crianças das comunidades rurais, quilombolas, indígenas, negros todos geralmente do norte e nordeste. No combate do analfabetismo absoluto o PNE 2001 atingiu quase 10 milhões de pessoas com o Programa Brasil Alfabetizado, porem, em sua maioria alfabetos funcionais que lêem e escrevem com certa dificuldade e mora na cidade, isso significa que os analfabetos absolutos que estão no campo foram excluídos.
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