O negro e as políticas de auto afirmação e reparação.

Projeto da Profª Maria Bomfim
Dia da Consciência Negra

21 de NOVEMBRO é comemorado o dia internacional contra a discriminação racial e 20 de novembro dia da CONSCIENCIA NEGRA, mas infelizmente o negro ainda é objeto de olhar enviesado, sobretudo em data relativa às comemorações de suas lutas e suas conquistas, pois são chamados em atos e manifestações públicas simplesmente para a utilização de sua corporeidade, pela sua forma exuberante de se posicionar a favor ou contra determinados temas, e não pelas suas aquisições intelectuais, após uma longa vida de produtividade e exercício de uma cidadania conquistada e construída a ferro, sangue e muita luta. Portanto, faz-se necessário um olhar mais clinico que expresse seus anseios e seu posicionamento no Brasil de hoje.

A poesia do poeta José Bonifácio expressa muito bem o inicio do processo histórico do negro em busca do reconhecimento de sua corporeidade, da sua individualidade e da sua cidadania, quando ele extravasa toda sentimentalidade do negro dizendo (...) Escravo – não, não morri nos ferros da escravidão; lá nos Palmares vivi, tenho livre o coração! Nas minhas carnes rasgadas, nas faces ensanguentadas sinto as torturas de cá; meu espírito soltado não partiu – ficou lá (...). Os negos sempre fizeram parte ativa na luta por sua autoafirmação, ao contrário do que a história oficial reza, foi varias as agressões contra essa raça tão marginalizada e discriminada ainda hoje. Num período em que o preconceito racial era explicito que ia além do cerceamento de direitos individuais, chegando até os castigos físicos, muitos escravos tiveram de pagar com a própria vida para garantir através de lei uma liberdade de direito, sendo que já eram livres de fato.

Sebastiana. Faz Sto Antonio
Uma das negras mais idosa de Conceição

Após a Lei Áurea composta por um único artigo, começou um longo período de martírio da raça negra, que já permeia o século XXI. Com a famosa abolição e sem nenhuma política de reparação dos danos físicos (em todos os sentidos) e simbólicos causados a esse povo, aos poucos eles foram sendo empurrados para as periferias das cidades e as margens da sociedade, dano inicio as favelas e aos grupos de “marginais” que explicaria toda a mazela social dos novos tempos. Pois sem terras para produzir seu próprio sustento, sem acesso ao ensino publico gratuito, excluídos dos serviços de assistência básica como saúde, moradia e saneamento básico, o negro foi engolido por um processo de marginalização sem volta, que contribui ainda mais, para o que o geógrafo Milton Santo chama de apartheid a brasileira. Pois os favelados e por consequência, em sua maioria negra, foram taxados de bandidos, elementos de justificação da produção do fracasso escolar, que segundo - Souza Patos - era explicado pela psicologia sobre a mesma ótica. Dessa forma, expressões preconceituosas como; “a coisa tá preta”, “hoje tive um dia negro”, entre outros dizeres discriminatórios, foram enraizados no subconsciente da nação como um comportamento natural, mas que concretiza claramente aquilo que Marx e Vygotsky consideram como uma construção nas relações sociais.

Segundo Florestan Fernandes, entre os brasileiros, “feio não é ter preconceito de cor, mas manifestá-lo”. Isso representa muita bem a forma hipócrita como o problema é tratado hoje, existe uma forte discriminação racial no país, mas que é disfarçada. Em uma partida de futebol do São Paulo contra um time da Argentina determinado jogador foi chamado de macaco, causando uma indignação geral no país, chegando a ponto de um viés diplomático, porém o país esqueceu que os próprios brasileiros substituíram seu nome pelo apelido de GRAFITE, que significa miolo de lápis, uma referencia a sua cor. Segundo Milton Santos, parece que para “a boa sociedade” exige um lugar predeterminado, lá embaixo para os negros.

Portando, datas como 21 de março e 20 de novembro dia da Consciência Negra e políticas de autoafirmação é de fundamental importância para promover e apoiar iniciativas que tenham por finalidade a integração econômica, política e social do negro no contexto cultural do Brasil, ainda que sejam polemicas e alvo de criticas desfavorável. Entre algumas mediadas vigentes, existe o Sistema de Cota que prevê 30% para alunos negros em faculdades e a Bolsa Família um programa de distribuição de renda para parte da população brasileira que vive abaixo da linha de pobreza, de certa forma oriunda desse processo de marginalização. Acredito com larga margem de certeza que embora essas ações de autoafirmação, reparação e de distribuição de renda de caráter transitórias, são extremamente necessárias.

E por que elas são? Por vários motivos, um deles é por que gera um debate importante sobre o racismo no Brasil, um país onde o preconceito ainda existe ainda que de forma velada; outro fator interessante seria uma forma imediata de renovar o discurso racista de quinhentos (500) anos de culpa e cinco (05) anos de desculpas; pois são ações concretas como estas que sinalizam o início de um processo, que se propõem reparar todos os danos causados sem perder o foco de políticas mais profundas e amplas. No entanto, esse processo dever ser desprovido de qualquer iniciativa que crie um contra preconceito a qualquer tipo de cor ou classe social e muito menos que tire de pessoas seus direitos, mas que amplie para os renegados e excluídos por um processo histórico brutal. Muitos intelectuais afirmam que o sistema de cotas é contrario a democracia e é inconstitucional porque fere o principio da igualdade, mas esquecem que negros perderam vidas e foram cerceados em seus direitos individuais durante mais de V séculos sem nada ser feito, contudo, parece não ser muito racional buscar justificativas para excluir ainda mais, aqueles que já perderam tanto. Outros tantos, afirmam que o acesso a faculdades pela concessão da vaga levaria essas pessoas a passarem por discriminação, porém, não devemos nos esquecer que para alcançar a liberdade muitos negros morreram o que justifica esse pequeno sacrifício, pois essa seria uma discriminação positiva. Ainda hoje, precisamos passa por mais essa situação para formar uma larga escala de negros com pensamento crítico, para que tenhamos pessoas engajar de fato na luta por políticas de inclusão social e racial, caso contrário já mais chegará a cargos de auto escalão, responsáveis por elaborarem as políticas públicas para o país, ou ate mesmo chefe de uma nação.

O Programa Bolsa Família, taxado de fabrica de dependentes, acusado de distribuir esmola e viciar o cidadão, pelo contrário se mostrou um valoroso instrumento de correção das injustiças praticadas nesse país. Muito se ver falar que o desenvolvimento econômico do país a médio e longo prazo é que possibilitará uma inclusão  mais eficiente, muita bem, que seja, mas quem tem fome de verdade e não apenas vontade de comer, não tem como esperar uma ou duas décadas, tempo necessário para desenvolver uma política consistente de crescimento. Sem mencionar que governos tiveram no mínimo  quatro século de Brasil Império e mais um século de republica para tomar tais medidas e não as fizeram.

Política de crescimento do país e reforma educacional para um ensino de qualidade com certeza é o caminho para a inclusão social, econômica e cultural de todos os excluídos, mas temos poucos o quase nenhum negro ocupando funções que possibilita condições para efetivar tais políticas. Enquanto isso, o IBGE mostra que no grupo de pessoas que segue procurando trabalho os negros lideram estatísticas; a taxa de desocupação entre eles é de 11,8 ante 8,6 entre os brancos. ”Além de pretos e pardos terem maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho, quando conseguem, geralmente entram em ocupações com menos exigência na qualificação e menores salários”, detalha o gerente da pesquisa do IBGE, Cilmar Azevedo, pois enfrentam situações explicitas de preconceitos a sua aparência negra, a exemplo de anúncios” precisa de moças com boa aparência. Isso é visível na distribuição dos empregos do setor privado com carteira de trabalho assinada: 59,7% são brancos e 39,8%, negros. Há ainda mais uma concentração favorável aos brancos; apenas 22% dos pretos e pardos trabalham no auto escalão do poder publico, são dirigentes de organização de interesse público e de empresas. Entre os profissionais das ciências, das artes e de nível superior, eles surgem numa proporção de 18%. Esse estudo reafirma ainda mais a necessidades dessas mediada, ainda que de caráter transitório, pois elas têm um papel estratégico na luta por igualdade de oportunidades e representam parte de um conjunto maior de ações afirmativas, que tendem crescer cada vez mais em nossa sociedade. Se existe programas melhores que os façam, que se adote tais mecanismos, mas sem transferir o problema a geração do séc. XXII.