NÃO HÁ LEITURAS INOCENTES

Segundo o socialista francês Louis Althusser não há leituras inocentes, posto que toda interpretação de temas e fatos que cercam nossa realidade, esta inevitavelmente relacionada ao posicionamento de classe, a perspectiva politico-ideologico, aos interesses materiais e aos condicionantes culturais do interprete. Contudo, como Presidente da comissão Provisória do PT em Conceição do Tocantins e Coordenador Adjunto da Macro-regional de Taguatinga a Palmeirópoles, começo por confessar de que leitura sou culpado, definindo esse blog como um espaço de disseminação de pensamento e experiências  socialistas, por acreditar que esse modelo de governo é o que mais promove a reparação, afirmação e inclusão social das minorias, afirmando que um sistema capitalista de produção jamais conseguirá conviver com um estado em plena democracia.

Como militante do Partido dos Trabalhadores, um partido forjado nas lutas de classe e que nasceu dos anseios de vários grupos de excluídos, tenho certeza que sua ideologia é a que mais representa o pensamento socialista e progressista deste País. Portanto, isso, nos possibilitará um VER a realidade mediante uma analise de conjuntura mais próxima do concreto e não apenas do teórico, JULGR a partir de um ponto de vista mais qualificado, considerando a política do mais amplo aspecto de ponto de vista e dimensões diversas, alem, de um AGIR com base em experiências realizadas, bem como, em sugestões para ações futuras.

Por isso, vou escrever e colocar nesse espaço meus sonhos e ideologias, por mais que muitos digam que as utopias são coisas do passado, mas sempre continuarei persistindo nesse ideal, pois acredito que sem elas não é possível uma vida humana plena e uma vida social digna. Assim sendo, espero daqueles que irão nos acompanhar comentários e criticas desafiadoras para nos ajudar a programar as próximas edições.

POLITICA NEOLIBERAL VERSUS PROJETO SOCIALSTA

Maximiano Cerezo dizia que ante a velha política, decepcionante e decadente, brota uma vida nova, disposta a coar o sonho da utopia eterna humana polis renovada, à media dos sonhos que alimentamos. Mesmo que aumenta o desânimo ante o desencanto da política neoliberal, devemos reivindicar o direito de seguimos sonhando com todo o realismo da política atual.

Assim sendo. Vamos analisar uma serie de textos diversos temas que representam um projeto socialista para a America Latina, principalmente com a eleição de uma serie de governantes de esquerda, a exemplo da ultima vitoria socialista no Peru. Os temas em questão serão de uma coletânea da Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil.

Apesar de reconhecer que a decepção que vem provocando a política, praticamente em todos os países, cria uma atitude de desconfiança, de desprezo e até de indignação diante da política. Os escândalos de corrupção e o nepotismo, a falsidade das promessas eleitorais, as alianças espúrias, a inércia interessante das oligarquias nacionais e a submissão dos governantes e políticos ao mercado capitalista, fruto de uma velha política que deve morrer.

Porém vamos mostrar o nascimento de uma nova forma de fazer política, com prioridade de fortalecer a paz com fruto da justiça, aprofundando os vários aspectos, para sensibilizar a sociedade, para que essa temática seja prioridade para si mesmo. Esclarecer a comunidade para que busque os canais apropriados para reforçar a luta contra a impunidade, em especial a corrupção eleitoral e administrativa e a violência diária sofridas por homens e mulheres submetidos ao trabalho análogo a condições de escravidão. Denunciar os projetos excludentes a e devastadores do meio ambiente, porem anunciando outros caminhos possíveis.

É com essa perspectiva que as analises dos artigos desse projeto Socialista Latino-americana, procurará mostrar que a Política é a forma mais perfeita e efetiva de promover mudanças que proporcionam a inclusão, reparação e afirmação social e racial. No entanto, precisamos de três elementos chave que é VER, JULGAR E AGIR.  

PNE 2011 E SEUS DESAFIOS

O atual Plano Nacional de Educação encontra em tramitação no Congresso Nacional para sua a provação e vigência de 2011-2020. São 10 diretrizes, 20 metas e varias estratégias para a melhoria da educação do País. No entanto são muitos os desafios principalmente para alguns setores como a educação do campo, valorização dos professores, acesso, permanência e acesso a educação infantil da zona rural, entre outros.

Por isso, acredito ser pertinente escrever algumas considerações sobre as principais diretrizes e metas do PNE que estão mais relacionadas à nossa realidade, realizando uma série de reflexão sobre temas variados, porém, ligados a educação. Vamos verificar a viabilidade da implantação de algumas metas em nosso município e em especial na educação do campo.

Pretendemos analisar os aspectos financeiros e técnicos da rede municipal de ensino e seus impactos na nova política nacional, uma vez que, o novo Plano Nacional de Educação virá acompanhado com uma espécie de Lei de Responsabilidade Fiscal, com a pretensão de punir os gestores que não cumprirem as metas estabelecidas.

Vamos fornecer subsídios e embasamento para movimentos sociais em defesa da educação, para que possam cada vez mais incluir os grupos de minorias, que sempre ficam a margem das políticas governamentais. Pois, é sempre são elas que fazem parte dos índices que faltam para atingir a metas estabelecidas. Como exemplo pode citar que no PNE de 2001-2010, a meta de atingir 100% das crianças de sete a quatorze anos, faltou 2%, justamente aquelas crianças das comunidades rurais, quilombolas, indígenas, negros todos geralmente do norte e nordeste. No combate do analfabetismo absoluto o PNE 2001 atingiu quase 10 milhões de pessoas com o Programa Brasil Alfabetizado, porem, em sua maioria alfabetos funcionais que lêem e escrevem com certa dificuldade e mora na cidade, isso significa que os analfabetos absolutos que estão no campo foram excluídos.

Matriz Nª Sª da Conceição um pilar na história tocantinense

Estudar história não é apenas estudar o passado divorciado do presente, mas localizar e analisar fatos e dados que contribuam para a formação da identidade sócio-cultural de uma comunidade.

Acreditando nessa linha de pensamento, este espaço irá analisar os aspectos religiosos e culturais da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição e paralelamente aborda à história da cidade de Conceição do Tocantins, antiga Conceição do Norte, para mostrar sua importância na consolidação do Estado do Tocantins. Região povoada por volta de 1741, sendo elevada a categoria de Vila de Nossa Senhora da Conceição em 1854 e vindo conquistar sua autonomia política em sete de agosto de 1963, quando se desmembrou do município de Dianópolis. (Rocha, 1990, p.145).

Vamos descrever de maneira mais detalhada e fundamenta em documentos e relatos de moradores mais antigos, as manifestações de fé, o acervo cultural, a exemplo das folias, as congadas, a dança de sussa, as lamentações, alem de buscar a historias da construção desse monumento espetacular e secular e a origem de artefatos e imagens que compõe esse acervo histórico e valioso.

As matérias não deixaram de trazer uma visão bucólica, possibilitando aos leitores a possibilidade de se reportarem a períodos e épocas em que aconteceram os fatos narrados. Descrevendo a realidade vivida por moradores, pesquisa que possa apresentar fotos que projeta costume e hábitos, como modo de se vestir, quantos habitantes, quantos escravos, de onde vieram, além de transcrição de documentos que relatam situações especificas. Vale a pena esperar, conferir e acompanhar.

O negro e as políticas de auto afirmação e reparação.

Projeto da Profª Maria Bomfim
Dia da Consciência Negra

21 de NOVEMBRO é comemorado o dia internacional contra a discriminação racial e 20 de novembro dia da CONSCIENCIA NEGRA, mas infelizmente o negro ainda é objeto de olhar enviesado, sobretudo em data relativa às comemorações de suas lutas e suas conquistas, pois são chamados em atos e manifestações públicas simplesmente para a utilização de sua corporeidade, pela sua forma exuberante de se posicionar a favor ou contra determinados temas, e não pelas suas aquisições intelectuais, após uma longa vida de produtividade e exercício de uma cidadania conquistada e construída a ferro, sangue e muita luta. Portanto, faz-se necessário um olhar mais clinico que expresse seus anseios e seu posicionamento no Brasil de hoje.

A poesia do poeta José Bonifácio expressa muito bem o inicio do processo histórico do negro em busca do reconhecimento de sua corporeidade, da sua individualidade e da sua cidadania, quando ele extravasa toda sentimentalidade do negro dizendo (...) Escravo – não, não morri nos ferros da escravidão; lá nos Palmares vivi, tenho livre o coração! Nas minhas carnes rasgadas, nas faces ensanguentadas sinto as torturas de cá; meu espírito soltado não partiu – ficou lá (...). Os negos sempre fizeram parte ativa na luta por sua autoafirmação, ao contrário do que a história oficial reza, foi varias as agressões contra essa raça tão marginalizada e discriminada ainda hoje. Num período em que o preconceito racial era explicito que ia além do cerceamento de direitos individuais, chegando até os castigos físicos, muitos escravos tiveram de pagar com a própria vida para garantir através de lei uma liberdade de direito, sendo que já eram livres de fato.

Sebastiana. Faz Sto Antonio
Uma das negras mais idosa de Conceição

Após a Lei Áurea composta por um único artigo, começou um longo período de martírio da raça negra, que já permeia o século XXI. Com a famosa abolição e sem nenhuma política de reparação dos danos físicos (em todos os sentidos) e simbólicos causados a esse povo, aos poucos eles foram sendo empurrados para as periferias das cidades e as margens da sociedade, dano inicio as favelas e aos grupos de “marginais” que explicaria toda a mazela social dos novos tempos. Pois sem terras para produzir seu próprio sustento, sem acesso ao ensino publico gratuito, excluídos dos serviços de assistência básica como saúde, moradia e saneamento básico, o negro foi engolido por um processo de marginalização sem volta, que contribui ainda mais, para o que o geógrafo Milton Santo chama de apartheid a brasileira. Pois os favelados e por consequência, em sua maioria negra, foram taxados de bandidos, elementos de justificação da produção do fracasso escolar, que segundo - Souza Patos - era explicado pela psicologia sobre a mesma ótica. Dessa forma, expressões preconceituosas como; “a coisa tá preta”, “hoje tive um dia negro”, entre outros dizeres discriminatórios, foram enraizados no subconsciente da nação como um comportamento natural, mas que concretiza claramente aquilo que Marx e Vygotsky consideram como uma construção nas relações sociais.

Segundo Florestan Fernandes, entre os brasileiros, “feio não é ter preconceito de cor, mas manifestá-lo”. Isso representa muita bem a forma hipócrita como o problema é tratado hoje, existe uma forte discriminação racial no país, mas que é disfarçada. Em uma partida de futebol do São Paulo contra um time da Argentina determinado jogador foi chamado de macaco, causando uma indignação geral no país, chegando a ponto de um viés diplomático, porém o país esqueceu que os próprios brasileiros substituíram seu nome pelo apelido de GRAFITE, que significa miolo de lápis, uma referencia a sua cor. Segundo Milton Santos, parece que para “a boa sociedade” exige um lugar predeterminado, lá embaixo para os negros.

Portando, datas como 21 de março e 20 de novembro dia da Consciência Negra e políticas de autoafirmação é de fundamental importância para promover e apoiar iniciativas que tenham por finalidade a integração econômica, política e social do negro no contexto cultural do Brasil, ainda que sejam polemicas e alvo de criticas desfavorável. Entre algumas mediadas vigentes, existe o Sistema de Cota que prevê 30% para alunos negros em faculdades e a Bolsa Família um programa de distribuição de renda para parte da população brasileira que vive abaixo da linha de pobreza, de certa forma oriunda desse processo de marginalização. Acredito com larga margem de certeza que embora essas ações de autoafirmação, reparação e de distribuição de renda de caráter transitórias, são extremamente necessárias.

E por que elas são? Por vários motivos, um deles é por que gera um debate importante sobre o racismo no Brasil, um país onde o preconceito ainda existe ainda que de forma velada; outro fator interessante seria uma forma imediata de renovar o discurso racista de quinhentos (500) anos de culpa e cinco (05) anos de desculpas; pois são ações concretas como estas que sinalizam o início de um processo, que se propõem reparar todos os danos causados sem perder o foco de políticas mais profundas e amplas. No entanto, esse processo dever ser desprovido de qualquer iniciativa que crie um contra preconceito a qualquer tipo de cor ou classe social e muito menos que tire de pessoas seus direitos, mas que amplie para os renegados e excluídos por um processo histórico brutal. Muitos intelectuais afirmam que o sistema de cotas é contrario a democracia e é inconstitucional porque fere o principio da igualdade, mas esquecem que negros perderam vidas e foram cerceados em seus direitos individuais durante mais de V séculos sem nada ser feito, contudo, parece não ser muito racional buscar justificativas para excluir ainda mais, aqueles que já perderam tanto. Outros tantos, afirmam que o acesso a faculdades pela concessão da vaga levaria essas pessoas a passarem por discriminação, porém, não devemos nos esquecer que para alcançar a liberdade muitos negros morreram o que justifica esse pequeno sacrifício, pois essa seria uma discriminação positiva. Ainda hoje, precisamos passa por mais essa situação para formar uma larga escala de negros com pensamento crítico, para que tenhamos pessoas engajar de fato na luta por políticas de inclusão social e racial, caso contrário já mais chegará a cargos de auto escalão, responsáveis por elaborarem as políticas públicas para o país, ou ate mesmo chefe de uma nação.

O Programa Bolsa Família, taxado de fabrica de dependentes, acusado de distribuir esmola e viciar o cidadão, pelo contrário se mostrou um valoroso instrumento de correção das injustiças praticadas nesse país. Muito se ver falar que o desenvolvimento econômico do país a médio e longo prazo é que possibilitará uma inclusão  mais eficiente, muita bem, que seja, mas quem tem fome de verdade e não apenas vontade de comer, não tem como esperar uma ou duas décadas, tempo necessário para desenvolver uma política consistente de crescimento. Sem mencionar que governos tiveram no mínimo  quatro século de Brasil Império e mais um século de republica para tomar tais medidas e não as fizeram.

Política de crescimento do país e reforma educacional para um ensino de qualidade com certeza é o caminho para a inclusão social, econômica e cultural de todos os excluídos, mas temos poucos o quase nenhum negro ocupando funções que possibilita condições para efetivar tais políticas. Enquanto isso, o IBGE mostra que no grupo de pessoas que segue procurando trabalho os negros lideram estatísticas; a taxa de desocupação entre eles é de 11,8 ante 8,6 entre os brancos. ”Além de pretos e pardos terem maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho, quando conseguem, geralmente entram em ocupações com menos exigência na qualificação e menores salários”, detalha o gerente da pesquisa do IBGE, Cilmar Azevedo, pois enfrentam situações explicitas de preconceitos a sua aparência negra, a exemplo de anúncios” precisa de moças com boa aparência. Isso é visível na distribuição dos empregos do setor privado com carteira de trabalho assinada: 59,7% são brancos e 39,8%, negros. Há ainda mais uma concentração favorável aos brancos; apenas 22% dos pretos e pardos trabalham no auto escalão do poder publico, são dirigentes de organização de interesse público e de empresas. Entre os profissionais das ciências, das artes e de nível superior, eles surgem numa proporção de 18%. Esse estudo reafirma ainda mais a necessidades dessas mediada, ainda que de caráter transitório, pois elas têm um papel estratégico na luta por igualdade de oportunidades e representam parte de um conjunto maior de ações afirmativas, que tendem crescer cada vez mais em nossa sociedade. Se existe programas melhores que os façam, que se adote tais mecanismos, mas sem transferir o problema a geração do séc. XXII.