É inacreditável, mais o município de Conceição do Tocantins, com
aproximadamente 4187 habitantes segundo o ultimo censo, localizada a 315 km da
capital do estado, vive um momento de violência, tornando seus moradores,
principalmente os mais idosos, refém do medo. O consumo altíssimo de drogas
como a maconha, cocaína e o craque, bem como a sua comercialização não era
novidade para a população, porem, a situação vem se agravando gradativamente e gerando
uma sensação de insegurança e impunidade na cidade. Numa cidade com
características interiorana, em que todos conhecem quase todo mundo, o medo e a
violência está tomando conta da cidade, por causa dos pequenos delitos que não foram
contidos no seu inicio, por circunstâncias diversas, entre elas; ausência de
uma delegacia e de um delegado de policia, a não realização de flagrantes desses
delitos, a omissão do poder público em relação as politicas de gestão junto ao
estado para estabelecer uma politica repressora ao trafico e a criminalidade, falta
de planejamento integrado entres as Secretarias municipais e outros órgãos responsável
pela prevenção.
O resultado deste cenário de insegurança é o arrombamento de mais de 15
residências, furtos a mais de 08 estabelecimentos comerciais, sede do próprio
poder público foi alvo de furto de material de informática, além de assalto a
mão armada ao único posto de combustível da cidade, aonde o criminoso com um
revolver rendeu o funcionário no banheiro e depois de roubar sai andando
tranquilamente. O Roubo de gado sempre foi algo que preocupou os pequenos
produtores, mas agora, suas residências também passaram a ser invadidas. Outra
queixa dos moradores são os sons que causam perturbação da ordem pública e
incomodo a que quer gozar de seu descanso, exemplo dos serviços de propagandas
e informações que acontecem antes do horário permitido por lei. Mas são os sons
automotivos os que mais tiram o sono da população, pois numa cidade pequena
como a nossa, qualquer carro que liga seu mecanismo de som em autos decibéis
nas madrugadas silenciosas é o suficiente para acordar quase toda população e,
isso está acontecendo sem nenhum constrangimento de que faz.
Toda essa sensação que beira a um contexto de terra de ninguém tem
levado a situações extremadas, com brigas frequentes com ferimentos evolvendo
armas brancas e de fogo, resultando em mortes trágicas e sofrimentos para as
famílias. Presenciei dois episódios lamentáveis envolvendo os pais de famílias
da cidade, o primeiro, aconteceu quanto 15 trabalhadores teve que deixar suas
casas pra buscar trabalho em outo estado, pois na mesma noite em que eles
embarcaram na rodoviária, foram relatada a tentativa de invasão em três casas,
justamente por saberem que ali só encontravam suas esposas e seus filhos
pequenos. Noutro, estava de uma formação em Palmas, quando encontrei um
conhecido que estava trabalhando há dois meses na construção de um balneário
no município de Natividade, com
remuneração de R$ 1.800,00 mensal, mas que se viu obrigado a retornar, pois sua
residência foi invadida e sua mulher está em estado de nervo em principio de
depressão. Moradores já não saem para o lazer noturno com receio de terem suas
casas invadidas. Lamentável.
Grito de socorro da
comunidade
Comoção no sepultamento de jovem Alex |
Após um crime bárbaro envolvendo pessoas da mesma família,
a comunidade realizou uma caminhada pela paz, ações fundamentais, mas que
apesar de serem validas e louvável, elas representam apenas uma grito de
socorro da sociedade ao poder público, podem, se bem aproveitadas servir como
parecerias essências na luta contra a violência. Porem, quando ações não
governamentais dessa natureza se sobressaem, significa que o poder público
municipal e estadual não está cumprindo com suas responsabilidade com políticas de segurança eficiente e eficaz
contra a criminalidade e a violência. Pois há um entendimento de que cabe aos
órgãos públicos municipais e estaduais a responsabilidade de politicas
integradas e competentes de repreensão e prevenção. Mas o que se observa é a ausência dessas
politicas como indutora dessas ações, de forma planejada que possa se
transformar em programas eficientes de combate e monitoramento do crime, colocando
prioritariamente as crianças e os adolescentes como alvos de ações preventivas.
Começando com levantamento que visem entender os condicionantes de violência
nas escolas, nas praças, na depredação do patrimônio público, objetivando um
dialogo com a comunidade na elaboração de ações que proporcione redução da
violência.
E qual o papel do
estado e do município diante desse cenário?
As eleições municipais
aconteceram apouco mais de seis meses e diversos jornais noticiam que para a
maioria dos eleitores, a segurança pública passou a ser uma de suas principais
preocupações, superando temas que, tradicionalmente, ocupavam esse lugar, tais
como saúde, educação e pobreza. Mas será mesmo que os municípios possui função
na área de segurança pública? A Constituição Federal, em seu art. 144,
estabelece que “a segurança pública, dever do Estado, direito e
responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da
incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: polícia
federal; polícia rodoviária federal; polícia ferroviária federal; polícias
civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares”. Ou seja, lendo
apenas a nossa constituição, ficamos com a impressão de que a segurança pública
é um problema de polícia. Então, isso equivale a dizer que apenas as polícias
possuem competência para lidar com os problemas do crime e da insegurança? Será
que os municípios nada podem fazer em termos de prevenção ao crime”?
Como as gestões municipais de regra e com raras exceções tem a cultura
de não investir na prevenção, assim como na saúde, que prefere investir na
doença e não em saúde preventiva, na segurança pensa-se muito na repreensão e
não na prevenção, por isso, percebe um apego muito grande dos gestores
municipais a letra fria da lei para justificar a omissão nessa área. No
entanto, os gestores municipais podem, devem e tem como implantar em suas
cidades, uma politica, que integrada às demais instancias e órgãos, podem em
muito amenizar o problema da criminalidade que tanto assola as nossas famílias.
Se o orçamento é limitado como alegam muitos, os gestores têm que usa da
criatividade e do planejamento para elaborar suas politicas, criar uma
Coordenadoria para a área ligada a uma Secretaria existente, constituindo o
Conselho Municipal de Segurança, para dialogar com a sociedade, além de criar
uma rede de apoio a partir de experiências e instancia existentes, como o
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar,
secretaria da Juventude, os Conselhos Escolares, entre outras instancias,
ampliando assim as ações a serem desenvolvidas. A
guarda municipal é outro exemplo de ação que o município pode ter na área da
segurança pública. Apesar de ela ter a função de proteção do patrimônio
público, sua presença tende a evitar o cometimento de crimes, por ser
constituída de indivíduos uniformizados, aumentando a sensação de segurança do
cidadão que passa pela via pública e se sente protegido com a presença de tal
profissional. Basta que os assessores diretos e indiretos da gestão pública
municipal façam valer pelo que recebem, colocando em pratica o exercício da
reflexão das demandas de suas respectivas áreas, para elaborar as politicas
necessárias. Gostaria que esse artigo não fosse visto como uma critica
depreciativa, ou uma afronta a gestão municipal, mas com uma pequena
contribuição que visa contribuir para o debate de ações concretas contra a criminalidade
e a insegurança em nossa querida CKO.