Plebiscito: nova proposta já em debate na Câmara

Protocolado junto à Mesa Diretora da Casa, ontem, começou a tramitar na Câmara o projeto de decreto legislativo (PDL) para a realização do plebiscito sobre a reforma política. O PDL foi proposto pelos líderes do PT, José Guimarães (CE); do PSB, Beto Albuquerque (RS); do PDT, André Figueiredo (CE); e do PCdoB, Manuela D’Ávila (RS). Foi registrado com 188 assinaturas, 17 a mais do que as 171 necessárias para apresentação.

Depois de protocolarem a proposta na Câmara, os autores do projeto, acompanhados pelos presidentes nacionais do PCdoB, Renato Rabelo, e do PT, deputado Rui Falcão (SP), foram ao Palácio do Planalto e entregaram uma cópia da proposta à presidenta Dilma Rousseff.

Para que as modificações nas regras eleitorais aprovadas pela população no plebiscito sejam válidas já nas eleições do ano que vem, o PDL terá que ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pelo plenário da Câmara e depois pelo Senado até 5 de outubro, daqui a pouco mais de um mês.

E a oposição, o que tem a dizer agora?

Apesar do curto prazo para a realização da consulta popular e a aprovação das mudanças na legislação eleitoral, o líder do PT, José Guimarães, se disse otimista e acreditar na possibilidade de as novas regras valerem para 2014. “Esse é o nosso esforço. Agora, temos que dar celeridade. O mais difícil fizemos”, disse ele. “Agora o fundamental é ouvir a população sobre a reforma”, completou.

O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, mostrou-se mais cauteloso. “Se for para este ano (2014) melhor , se não, estamos na luta”, acentuou. “A reforma política é o tema central. Vivemos uma crise de representatividade e do modo de participação do processo eleitoral. Temos que enfrentar essa questão. O plebiscito não está morto”, resumiu Rabelo.

A questão agora é saber o que a oposição quer, sua verdadeira posição sobre a reforma política. E mais: qual a posição da mídia, que tem opinião sobre tudo e inegavelmente é relevante no processo de condução do plebiscito até sua realização. A mídia está a favor ou contra o plebiscito?

No mais, é o que tenho proposta e defendido, é preciso mobilizar o país, debater, dialogar, fazer política na pressão para levar o Congresso Nacional a aprovar o plebiscito. O momento é de ir para as ruas, devolver a soberania ao povo para fazer aquilo que seus representantes se recusaram a fazer até agora. Ouvir não apenas as vozes da ruas, mas a das urnas, a única que expressa realmente a vontade soberana do povo e da nação, do Brasil.

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