O Papa Francisco vista Cuba. Vão querer seu impeachment?

O Papa recebe de Fidel livro de Frei Beto

Hoje, no momento em que o mundo vive uma situação excepcional e delicada, fruto claramente de uma política capitalista agressiva, que desestabiliza governos eleitos democraticamente em busca de riquezas e mercados consumidores, o Papa Francisco visita o país de Cuba, visita que tem uma simbologia profunda. Pois apesar de reconhecer os grandes avanços em varias áreas das ciências, ele alertou para o sofrimento da humanidade com a fome, com a insegurança, doenças cada vez mais nefastas, migrações forças pela guerra provocadas pelas grandes potências, que procura solução no efeito e não na causa do problema, tudo isso tira a dignidade do ser humano, disse ele. Em sua fala ela atribuiu essa realidade nefasta a crença ingênua num sistema capitalista, na qual o mercado forte e livre resolveria todos os problemas, pois com o crescimento das economias todos seriam beneficiados, “liserfire”, termo que quer dizer “deixe fazer”, modelo duramente criticado pelo papa Francisco em sua primeira Carta de Exortação Papal.

Essa modelo de desenvolvimento, aonde o mercado busca o lucro fácil a partir da exploração do outro, em que transformam as pessoas em resíduo humano, que segundo as palavras do próprio Francisco, o individuo humano já teria passado da condição de material descartável para a situação de lixo humano. Esse sistema perverso que visa o lucro excessivo, o enfraquecimento de organismos internacionais multilaterais e humanitários, luta para fortalecer as grandes corporações econômicas cada vez mais globalizadas, tenta diminuir e desqualificar o papel na promoção do bem estar dos menos favorecidos e excluídos, a exemplo do que assistimos na Europa, em que os mais forte economicamente para manter a hegemonia de suas teses pressionam os governantes de países mais pobres a sacrificarem seu povo para manter o statuquó de uma minoria sedenta por poder, construindo um novo bezerro de ouro, o dinheiro.

Nem precisamos ir tão longe, aqui mesmo no Brasil, assistimos fortes criticas a qualquer ação social de amparo aos excluídos ou a programas de distribuição de renda para as camadas mais desprovidas e grupos de minorias deste país. Nossa imprensa conservadora e a elite reacionária sustentada pelas benzes, ainda provenientes do período colonial se enfurecem com esse modelo de gestão, justamente por tirar deles a possibilidade de explorar essa camada da sociedade mais do que já exploram.

Leia uma pequena reflexão do Papa sobre a realidade ser humano, descrita pelo Papa Francisco em sua Carta de Exortação, “A alegria do Evangelho” que retrata bem a conjuntura que o país de Cuba vive em função de um embargo econômico, imposta a mais de 50 anos por puro capricho da grandes potencia, e que já foi duramente desaprovado na ONU ao longo do tempo:

“52. A humanidade vive, neste momento, uma viragem histórica, que podemos constatar nos progressos que se verificam em vários campos. São louváveis os sucessos que contribuem para o bem-estar das pessoas, por exemplo, no âmbito da saúde, da educação e da comunicação. Todavia não podemos esquecer que a maior parte dos homens e mulheres do nosso tempo vive o seu dia a dia precariamente, com funestas consequências. Aumentam algumas doenças. O medo e o desespero apoderam-se do coração de inúmeras pessoas, mesmo nos chamados países ricos. A alegria de viver frequentemente se desvanece; crescem a falta de respeito e a violência, a desigualdade social torna-se cada vez mais patente. É preciso lutar para viver, e muitas vezes viver com pouca dignidade. Esta mudança de época foi causada pelos enormes saltos qualitativos, quantitativos, velozes e acumulados que se verificam no progresso científico, nas inovações tecnológicas e nas suas rápidas aplicações em diversos âmbitos da natureza e da vida. Estamos na era do conhecimento e da informação, fonte de novas formas dum poder muitas vezes anônimo”.

Nesse linha de raciocínio, mesmo sem mencionar ou fazer comparações com ideologias politicas, o Papa Francisco mostra que o modelo desenvolvimentista adotado por governos progressista na America do Sul, nos últimos anos, seria um modelo para combater a crise econômica que assola o planeta. Pois mesmo não conseguindo crescer acima de 5% como gostaria os que vivem de especulação financeira do mercado perverso e neoliberal, mas mesmo assim, este pouco crescimento está atrelado a ações de distribuição de renda e a programas de inclusão social e de combate a fome do mundo moderno. Mais o defensores daquilo que o Papa Francisco condena, gostaria que o governo elevasse a taxa de crescimento de maneira superficial, o que só seria possível, com o aumento de juros, frouxa  as políticas de combate ao desemprego pra aumentar a demanda, diminuir o credito do mercado interno para construção de casas, aquisição de moveis e eletros, além de diminuir os gastos do governo com programas sociais. Isso seria um absurdo, significa o dinheiro no centro das decisões e as pessoas na periferia da política econômica.

UM PARENTESE PARA A CRISE MIGRATORIA NA EUROPA

Hoje a Europa vive uma realidade paradoxal e toma medidas políticas para conter a crise migratória que são no mínimo contraditórias, como pode um conjunto de países mais ricos do mundo, criar um bloco comum de livre circulação de moedas, mas que proíbe e com medidas violentas e desumanas a circulação de pessoas que correm risco de morte. São idosos, mulheres e crianças, que arriscam suas vidas para fugirem da guerra em barcos precários e quando conseguem chegar ao destino almejado, são recebidos com hostilidades, com balas de borrachas, cães agressivos e sofrem todos os tipos de mal tratos.vale ressaltar que essas guerras foram causadas por esses mesmos países que em busca de riquezas, em sua maioria o petróleo, derrubaram governos legítimos, mas que não atendiam seus caprichos, deixando um vácuo de poder, dando espaços para ditadores e grupos extremista que massacra os que com eles na concordam

Em sue discurso em Cuba o Papa Francisco deixa bem claro que a desigualdade é fruto de um processo construído socialmente e não, um processo natural em que muitos tentam mostrar pra diminuir a indignação e a revoltas dos que são excluídos, esse sistema perverso chama-se capitalismo, que a partir de um política neoliberal e uma crença ingênua no mercado tenta repassar que os problemas e as diferenças serão naturalmente resolvidos. Porem, cada vez mais pessoas vão sendo marginalizadas e colocadas em situação de risco alimentar, o que gera todo tipo de violências, como ressaltada pelo Papa. A fome tem que ser trata como um ato de estupro a coletividade, pois ela é comparada a um esperma por entre as pernas da violência que leva a todo tipo de atrocidade. Basta ler o que o Papa Francisco afirma no parágrafo 59 de sua carta de exortação:

Francisco clama: “Não à desigualdade social que gera violência”

59. Hoje, em muitas partes, reclama-se maior segurança. Mas, enquanto não se eliminar a exclusão e a desigualdade dentro da sociedade e entre os vários povos será impossível desarraigar a violência. Acusam-se da violência os pobres e as populações mais pobres, mas, sem igualdade de oportunidades, as várias formas de agressão e de guerra encontrarão um terreno fértil que, mais cedo ou mais tarde, há-de provocar a explosão. Quando a sociedade – local, nacional ou mundial – abandona na periferia uma parte de si mesma, não há programas políticos, nem forças da ordem ou serviços secretos que possam garantir indefinidamente a tranquilidade. Isto não acontece apenas porque a desigualdade social provoca a reação violenta de quantos são excluídos do sistema, mas porque o sistema social e econômico é injusto na sua raiz. Assim como o bem tende a difundir-se, assim também o mal consentido, que é a injustiça, tende a expandir a sua força nociva e a minar, silenciosamente, as bases de qualquer sistema político e social, por mais sólido que pareça. Se cada ação tem consequências, um mal embrenhado nas estruturas duma sociedade sempre contém um potencial de dissolução e de morte. É o mal cristalizado nas estruturas sociais injustas, a partir do qual não podemos esperar um futuro melhor. Estamos longe do chamado “fim da história”, já que as condições de um desenvolvimento sustentável e pacífico ainda não estão adequadamente implantadas e realizadas.

Municípios têm novo prazo para implantar o portal de transparência

 O primeiro prazo para que municípios com menos de 50 mil habitantes atendam a Lei de Acesso à Informação concluindo o processo de preparação que começou em 2009, quando a regra foi sancionada, venceu em maio de 2013, porem, em função do grande numero de reclamação por parte dos municípios, foi dado um novo prazo até 02 de novembro. Aprovada  aproximadamente há seis anos pelo Congresso, a lei prevê a publicação em meio eletrônico das informações sobre a execução orçamentária e financeira da União, estados, Distrito Federal e municípios, mas a realidade é que muitos municípios, no entanto, sequer têm portais na internet.

De acordo o site da Carta Capital, o autor do texto que originou a lei, o senador João Capiberibe (PSB-AP) considera o tempo mais que suficiente para a adequação às exigências, pois a facilidade que a tecnologia criou para essa comunicação na rede mundial de computadores é enorme, então não tem como os prefeitos tentarem se justificar, mais falta vontade política para dá transparência aos gastos públicos.

O secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, lamenta que embora os municípios tenham tido um prazo longo, desde 2009, muito provavelmente não se prepararam para essas mudanças. É conhecida a dificuldade de pessoal nos pequenos municípios, mais os gestores tiveram tempo de sobra para adotar como estratégias a parceria com estados e outros municípios, se houver esse interesse de colaboração, tudo será mais fácil, com acessória disponibilizada pela Confederação Nacional dos Municípios, que hoje em parceria com o Tribunal de Contas do Estado promove encontro com todos gestores e sua equipe . Onde não houver, as prefeituras vão recorrer em cima da hora a empresas privadas que vão fazer isso a preços altíssimos.

Essa medida adotada e conhecida como Lei da Tranparencia vai revolucionar os modelos de gestão dos dados e, consequentemente, as demais gestões, pois os mandatários de cargos eletivos e comissionados passarão estar em evidencia e ser questionados em seus atos administrativos. A lei prevê a divulgação em tempo real dos gastos por meio da internet e qualquer cidadão, partido político, associação e sindicato podem denunciar aos Tribunais de Contas dos Estados ou ao Ministério Público o descumprimento da legislação. Porem, esse processo não significa a simples disponibilização dos dados na internet, mas a obrigação de facilitar o acesso para que cidadão comum possa entender a execução orçamentária do município, participando de forma ativa da administração.

Com a exigência da lei e a disponibilização por parte dos órgãos fiscalizadores do portal da transparência, colocando-se a disposição para orientar as pessoas responsáveis nos municípios, além de um guia que orienta a criação desses mecanismos, os municípios não podem usar o desconhecimento como desculpa. Nesse caso poderá ser alvo de denuncia por descumprimento de determinações legais, podendo ser punidas com a suspensão das transferências de recursos, como os oriundos de emendas parlamentares e o dinheiro de programas dos ministérios, pois estaria ferindo o direito coletivo. E aí nem adianta querer transferir para terceiros a responsabilidade de recursos em caso de bloqueio, o que acontece em muitas vezes nos municípios pequenos, quando os gestores tentam joga a comunidade contra que denúncia o ilícito, chegando até mesmo a assediar moralmente, ou politicamente, que se colocar a fiscalizar.

Afinal, qual é o papel do município na segurança pública?

 Para escrever sobre esse assunto, vamos usar como provocação inicial a citação da jornalista Ludmila Ribeiro, aonde ela afirma que; “Ao termino de cada processo eleitoral, diversos jornais noticiam que para a maioria dos eleitores, a segurança pública passou a ser uma de suas principais preocupações, superando temas que, tradicionalmente, ocupavam esse lugar, tais como saúde, educação e pobreza”. Mas será mesmo que prefeituras possuem função na área de segurança pública? A Constituição Federal, em seu art. 144, estabelece que “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: polícia federal; polícia rodoviária federal; polícia ferroviária federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares”. Ou seja, lendo apenas a nossa constituição, ficamos com a impressão de que a segurança pública é um problema de polícia. Então, isso equivale a dizer que apenas as polícias possuem competência para lidar com os problemas do crime e da insegurança? Será que os municípios nada podem fazer em termos de prevenção ao crime”?

Como as gestões municipais com raras exceções têm a cultura, assim como na saúde, de investir na doença e não em saúde preventiva, na segurança pensa-se muito na repreensão e não na prevenção, por isso, percebe um apego muito grande das ações administrativas a letra fria da lei para justificar a omissão nessa área. No entanto, os gestores municipais podem, devem e tem como implantar em suas cidades, uma política, que integradas às demais instancias e órgãos, podem amenizar a criminalidade que tanto assola as nossas famílias. Para ilustrar meu pensamento com a citação do Papa Francisco, em sua Carta de Exortação, “ A Alegria do Evangelho”, no parágrafo 59 quando ele diz que:

59. Hoje, em muitas partes, reclama-se maior segurança. Mas, enquanto não se eliminar a exclusão e a desigualdade dentro da sociedade e entre os vários povos será impossível desarraigar a violência. Acusam-se da violência os pobres e as populações mais pobres, mas, sem igualdade de oportunidades, as várias formas de agressão e de guerra encontrarão um terreno fértil que, mais cedo ou mais tarde, há-de provocar a explosão. Quando a sociedade – local, nacional ou mundial – abandona na periferia uma parte de si mesma, não há programas políticos, nem forças da ordem ou serviços secretos que possam garantir indefinidamente a tranqüilidade. Isto não acontece apenas porque a desigualdade social provoca a reação violenta de quantos são excluídos do sistema, mas porque o sistema social e econômico é injusto na sua raiz. Assim como o bem tende a difundir-se, assim também o mal consentido, que é a injustiça, tende a expandir a sua força nociva e a minar, silenciosamente, as bases de qualquer sistema político e social, por mais sólido que pareça. Se cada ação tem conseqüências, um mal embrenhado nas estruturas duma sociedade sempre contém um potencial de dissolução e de morte. É o mal cristalizado nas estruturas sociais injustas, a partir do qual não podemos esperar um futuro melhor. Estamos longe do chamado “fim da história”, já que as condições de um desenvolvimento sustentável e pacífico ainda não estão adequadamente implantadas e realizadas.

Se o orçamento é limitado como alegam muitos gestores, então, eles têm que usa da criatividade e planejamento para elaborar suas políticas, criar uma Coordenadoria ligada a uma Secretaria existente para tal fim, constituindo o Conselho Municipal de Segurança, para dialogar com a sociedade, além de criar uma rede de apoio a partir de experiências existentes e instancias como o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Secretaria da Juventude, entre outras, para ampliar as ações a serem desenvolvidas. A guarda municipal é outro exemplo de ação que o município pode implantar na área da segurança pública. Apesar de sua função ser de proteção ao patrimônio público, sua presença tende a evitar o cometimento de crimes, por ser constituída de indivíduos uniformizados, aumentando a sensação de segurança do cidadão que passa pelas vias públicas e se sente protegido com a presença de tal profissional.

Mas o que se observa é a ausência de uma política indutora dessas ações, de forma planejada e integradas, que possa se transformar num programa de repreensão e prevenção ao crime que tenha como alvo as crianças e os adolescentes, hoje engolidas pelo trafico de drogas, levando-os de inícios a pequenos furtos, que futuramente se transformam em roubos a mão armada e até mesmo latrocínios, como forma de alimentar o vicio. Outra sugestão seria começar com levantamento que visem entender os condicionantes de violência nas escolas, nas praças, para elaborar ações que proporcione a sua redução, que aliada a operacionalização de programa de profissionalização e de lazer já ajudaria amenizar o problema da violência juvenil.

Todo morador local sabe dos espaços de lazer que existe na comunidade, mas também sabem que esses espaços não cumprem seus objetivos de ocupar os jovens no período extraclasse, evitando dessa forma, seu envolvimento em atividades ilícitas. Pois a visão que se tem de tais ações é de gasto, quando na verdade elas representam mais qualidade de vida e políticas contenção da violência física e simbólica, como o envolvimento com drogas licitas e ilícitas, sexualidade e gravidez precoce, entre outras mazelas. Esses são algumas alternativas entre tantas outras, que depende em grande parte da boa vontade dos executivos municipais e seus assessores diretos e indiretos, que precisam colocar em pratica o exercício da reflexão para atender as demandas de suas respectivas áreas.

aqui mesmo temos o Balneário Parque das Aguas que poderia ser amplamente utilizado em atividades de lazer e lúdicas, até atividades simples de lazer. Atividades como dança, natação, tênis de mesa, futsal de areia, vôlei, entre tantas outras, que ocuparia o tempo ocioso de nossos jovens, além de discipliná-los e desenvolver regras e princípios de convivência em grupo e sociedade. Outros espaços como quadras poli esportivas escolares, revitalização da quadra municipal e o campo de futebol poderiam ser utilizados com escolinhas de futebol sob a coordenação de profissionais de educação física. Outra sugestão de ação para nossos jovens seria cursos profissionais em novas tecnologias e cursinhos preparatórios para concursos e vestibulares com curta duração. Esses são alguns exemplos que poderia ser aprofundados numa discussão séria e planejada sobre a violência no município, que tanto assola nossos jovens e amedrontam a comunidade, mas que já esta se tornando algo corriqueiro no imaginário do povo conceicionense.