Momento histórico na luta dos negros pela sua autoafirmação, a Lei
de Cotas nas Universidades Públicas, sancionada pela Presidenta Dilma, tem sido
motivo de comentários no mínimo estranhos, proferidos pela elite preconceituosa
e uma mídia conservadora, que tem na
Revista Veja da Editora Abril/Cevita, sua principal porta voz. Nesta semana a
repórter Julia Carvalho em uma análise fraca do ponto de vista pedagógico e
inconsistente historicamente, fez uma analise da trajetória dos negros no país,
para afirmar que a Lei de Cotas. Mas de maneira conveniente, ela não considerou
todo processo histórico de negação dos direitos aos negros e aos demais grupos
de minorias, fundamentou sua tese a partir de um período factual, tentando
assim, desqualificar esse importante instrumento de inclusão social.
A partir dessa visão elitista a VEJA tenta explorar a tese da
meritocracia, que consiste na valorização do mérito, mas fica difícil falar em quando
uma grande parcela da nossa sociedade teve mais de V séculos de negação de seus
direitos. Portanto, com eles não tem o mínimo interesse em fazer esse exercício
de reflexão histórica, vamos procurar resgatar esse trajeto de negação e
agressão aos afrodescendentes, para que o PIG (Partido da Imprensa Golpista)
não consiga desqualificar o PROJETO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. Pois, infelizmente o negro ainda é objeto de olhar
enviesado, sobretudo em data relativa às comemorações de suas lutas e suas conquistas,
pois são chamados em atos e manifestações públicas simplesmente para a
utilização de sua corporeidade, pela sua forma exuberante de se posicionar a
favor ou contra determinados temas, e não pelas suas aquisições intelectuais,
após uma longa vida de produtividade e exercício de uma cidadania conquistada e
construída a ferro, sangue e muita luta.
A
poesia de José Bonifácio expressa muito bem o inicio do processo histórico do
negro em busca sua autoafirmação, quando ela extravasa toda sentimentalidade do
negro dizendo (...) Escravo – não, não morri nos ferros da escravidão; lá nos
Palmares vivi, tenho livre o coração! Nas minhas carnes rasgadas, nas faces ensanguentadas
sinto as torturas de cá; meu espírito solto não partiu – ficou lá (...). Os
negos sempre fizeram parte ativa na luta por sua liberdade, ao contrário do que
a história oficial reza. Foram varias as agressões contra essa raça tão
marginalizada e discriminada, que ainda hoje, passa por preconceitos, cerceamento
de direitos individuais, e que no passado chegou até castigos físicos, aonde muitos
escravos tiveram de pagar com a própria vida para garantir através de lei uma
liberdade de direito e de fato.
Após
a Lei Áurea composta por um único artigo, começou um longo período de martírio
da raça negra, que já permeia o século XXI. Com a famosa abolição e sem nenhuma
política de reparação dos danos físicos (em todos os sentidos) e simbólicos
causados a esse povo, aos poucos eles foram sendo empurrados para as periferias
das cidades e as margens da sociedade, dano inicio as favelas e aos grupos de
“marginais” que explicaria toda a mazela social dos novos tempos. Pois sem
terras para produzir seu próprio sustento, sem acesso ao ensino publico
gratuito, excluídos dos serviços de assistência básica como saúde, moradia e
saneamento básico, o negro foi engolido por um processo de marginalização sem
volta, que contribui ainda mais, para o que o geógrafo Milton Santo chama de
apartheid a brasileira. Pois os favelados e por consequência, em sua maioria negra,
foram taxados de bandidos e foram usados como elementos de justificação da
produção do fracasso escolar, que segundo - Souza Patos - era explicado pela
psicologia sobre a mesma ótica. Dessa forma, expressões preconceituosas como;
“a coisa tá preta”, “hoje tive um dia negro”, entre outros dizeres
discriminatórios, foram enraizados no subconsciente da nação como um
comportamento natural, mas que representa claramente aquilo que Marx e Vygotsky
consideram como uma construção das relações sociais de um sistema capitalista
perverso.
Segundo
Florestan Fernandes, entre os brasileiros, “feio não é ter preconceito de cor,
mas manifestá-lo”. Isso representa muita bem a forma hipócrita como o problema
é tratado hoje, existe uma forte discriminação racial no país, mas que é
disfarçada. Em uma partida de futebol do São Paulo contra um time da Argentina,
determinado jogador foi chamado de macaco, causando uma indignação geral no
país, chegando a ponto de um viés diplomático, porém o país esqueceu que os
próprios brasileiros substituíram seu nome pelo apelido de GRAFITE, que
significa miolo de lápis, uma referencia a sua cor. Segundo Milton Santos,
parece que para “a boa sociedade” exige um lugar predeterminado, lá embaixo
para os negros.
Portando,
as políticas de autoafirmação são de fundamental importância para promover e
apoiar iniciativas que tenham por finalidade a integração econômica, política e
social do negro no contexto atual, ainda que sejam polemicas e alvo de criticas
desfavorável. Entre algumas mediadas vigentes, existe o Sistema de Cota que
prevê 50% da vagas nas universidades públicas para alunos provenientes do
ensino público e ao grupos de minorias, tem o Bolsa Família um programa de
transferência de renda para parte da população brasileira que vive abaixo da
linha de pobreza. Embora essas ações de autoafirmação, reparação e de
transferência de renda sejam de caráter transitórias, são extremamente
necessárias.
E
por que elas são? Por vários motivos, um deles é por que gera um debate
importante sobre o essas situações no Brasil, um país onde o preconceito ainda
existe mesmo que de forma velada; outro fator interessante seria uma forma
imediata de renovar o discurso racista de quinhentos (500) anos de culpa e
cinco (05) anos de desculpas; pois são ações concretas como estas que sinalizam
o início de um processo, que se propõem reparar todos os danos causados sem
perder o foco de políticas mais profundas e amplas. No entanto, esse processo
dever ser desprovido de qualquer iniciativa que crie um contra preconceito a
qualquer tipo de cor ou classe social e muito menos que tire de pessoas seus
direitos, mas que amplie para os renegados e excluídos por um processo
histórico brutal. Muitos intelectuais afirmam que o sistema de cotas é
contrario a democracia e é inconstitucional porque fere o principio da
igualdade, mas esquecem de que negros perderam vidas e foram cerceados em seus
direitos individuais durante mais de V séculos sem nada ser feito, contudo,
parece não ser muito racional buscar justificativas para excluir ainda mais,
aqueles que já perderam tanto. Outros tantos, afirmam que o acesso a faculdades
pela concessão da vaga levaria essas pessoas a passarem por discriminação,
porém, não devemos nos esquecer de que para alcançar a liberdade muitos negros
morreram, então pequeno desconforto que não deveria existir é muito peuqeno do que aconteceu.
Ainda
hoje, precisamos passa por mais essa situação para formar uma larga escala de
negros com pensamento crítico, para que tenhamos pessoas engajadas e que participe de fato da elaboração das políticas de inclusão social e reparação racial, caso contrário já mais
chegaremos a cargos do autoescalão, responsáveis por elaborarem as políticas
públicas para o país, ou ate mesmo a condição de chefe da nação.
O
Programa Bolsa Família, taxado de fabrica de dependentes, acusado de distribuir
esmola e viciar o cidadão, pelo contrário, se mostrou um valoroso instrumento de auxili na luta contra o raciscmo
de correção das injustiças praticadas nesse país. Muito se ver falar que o
desenvolvimento econômico do país a médio e longo prazo é que possibilitaria uma
inclusão mais eficiente, muita bem, que seja, mas quem tem fome de verdade e
não apenas vontade de comer, não tem como esperar uma ou duas décadas, tempo
necessário para desenvolver uma política consistente de crescimento. Sem
mencionar que governos que representa uma elite privilegiada, tiveram no mínimo
v século de Brasil e desses, mais de I século de republica para tomar tais
medidas e não as fizeram.
Política
de crescimento do país e reforma educacional para um ensino de qualidade com
certeza é o caminho para a inclusão social, econômica e cultural de todos os
excluídos, mas temos poucos o quase nenhum negro ocupando funções que
possibilita condições para efetivar tais políticas. Enquanto isso, o IBGE
mostra que no grupo de pessoas que segue procurando trabalho os negros lideram
estatísticas; a taxa de desocupação entre eles é de 11,8 ante 8,6 entre os
brancos. ”Além de pretos e pardos terem maior dificuldade de inserção no
mercado de trabalho, quando conseguem, geralmente entram em ocupações com menos
exigência na qualificação e menores salários”, detalha o gerente da pesquisa do
IBGE, Cilmar Azevedo, pois enfrentam situações explicitas de preconceitos a sua
aparência negra, a exemplo de anúncios” precisa de moças com boa aparência.
Isso fica visível na distribuição dos empregos do setor privado com carteira de
trabalho assinada: 59,7% são brancos e 39,8%, negros. Há ainda mais uma
concentração favorável aos brancos; apenas 22% dos pretos e pardos trabalham no
auto escalão do poder publico, são dirigentes de organização de interesse
público e de empresas. Entre os profissionais das ciências, das artes e de
nível superior, eles surgem numa proporção de 18%. Esse estudo reafirma ainda
mais a necessidades dessas mediada, ainda que de caráter transitório, pois elas
têm um papel estratégico na luta por igualdade de oportunidades e representam
parte de um conjunto maior de ações afirmativas, que tendem crescer cada vez
mais em nossa sociedade. Se existe programas melhores que os façam, que se
adote tais mecanismos, mas sem transferir o problema a geração do séc. XXII.
