9.25.2016

A VIOLÊNCIA TEM ORIGEM NA FALTA DE PLANEJAMENTO.

Se for escolhido pela comunidade como vereador, uma das minhas linhas de atuação será na buscar ações para amenizar a violência que tanto aflige nossa cidade, mas que não mereceu a devida atenção. E se caso a chapa Pongo/Afonso venha ser vencedora, nossos ações serão mais incisivas, pois o vice Afonso, tem 30 anos de Policia Civil e eu 06 anos de Policia Militar, vamos nos colocar a disposição da Futura Administração para buscar recursos na repreensão, mas também, implantar ações de prevenção e desenvolver programas voltados para a juventude.
 Porem, antes quero fazer uma provocação inicial, citando a jornalista Ludmila Ribeiro, quando ela diz; “As eleições municipais estão em curso e diversos jornais noticiam como, que para a maioria dos eleitores, a segurança pública passou a ser uma de suas principais preocupações, superando temas que, tradicionalmente, ocupavam esse lugar, tais como saúde, educação e pobreza. Mas será mesmo que a prefeitura possui função na área de segurança pública? A Constituição Federal, em seu art. 144, estabelece que “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: polícia federal; polícia rodoviária federal; polícia ferroviária federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares”. Ou seja, lendo apenas a nossa constituição, ficamos com a impressão de que a segurança pública é um problema de polícia. Então, isso equivale a dizer que apenas as polícias possuem competência para lidar com os problemas do crime e da insegurança? Será que os municípios nada podem fazer em termos de prevenção ao crime”?

Como as gestões municipais de regra e com raras exceções tem a cultura de assim como na saúde, investir na doença e não em saúde preventiva, na segurança pensa-se muito na repreensão e não na prevenção, por isso, percebe um apego muito grande das gestões municipais a letra fria da lei para justificar a omissão nessa área. No entanto, os gestores municipais podem, devem e tem como implantar em suas cidades, uma politica, que integrada as demais instancias e órgãos, pode  amenizar com a criminalidade que tanto assola as nossas famílias.

Se o orçamento é limitado como alegam muitos, os gestores tem fazer usa da criatividade e planejamento para elaborar suas politicas, criar uma Coordenadoria para a área ligada a uma Secretaria existente, constituindo o Conselho Municipal de Segurança, para dialogar com a sociedade, além de criar uma rede de apoio a partir de experiências existentes e instancias como o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente,  o Conselho Tutelar, Associações Escolares e Igrejas, para ampliar as ações a serem desenvolvidas.

MUNICIPIO

Mas o que se observa é a ausência de uma política indutora dessas ações, de forma planejada e integras, que possa se transformar num programa de repreensão e prevenção ao crime que tenha como alvo as crianças e os adolescentes. Começando com levantamento que visem entender os condicionantes de violência nas escolas, para elaborar ações que proporcione a sua redução; colocar em curso um programa de de lazer, pois sabemos dos espaços existentes no município, mas não cumprem seus objetivos de ocupar os jovens no período extraclasse evitando, dessa forma, o seu envolvimento em atividades ilícitas. Entre outras tantas alternativas, que depende em grande parte, da boa vontade do executivo e seus assessores diretos e indiretos, que deveria realizar diagnostico das demandas de suas respectivas áreas de responsabilidades.

ESTADO


A política de Segurança do Estado vem apresentando um verdadeiro retrocesso, desde o Governador Siqueira Campos, pois ele não perde o habito de fazer politica olhando no retrovisor ao invés de olha no para-brisa. Quando ainda no governo  de Gaguim o Tribunal de Justiça sobre a gestão da desembargadora Willmara, foi dotada de orçamento para a realização de 72 obras das quais 22 são para construções e 50 reformas e ampliações. Porem, uma correição no órgão afastou alguns magistrados sob suspeita de desvio de conduta, entre ela a presidente do tribunal Willmara.
            Quando assumiu o Governador Siqueira Campos paralisou todas as obras já licitadas, e suspendeu o pagamento de algumas já prontas para o uso da comunidade. Mesmo que a ex-presidente do órgão  tenha cometido as irregularidade apontadas, não justifica que a população fique sem a devida proteção da justiça e o amparo da lei, por picuinhas classistas de políticos e magistrados. Cabem as autoridades, averiguar os desvios, inclusive de recursos, determinar as penalidades cabíveis e a restituição das quantias desviadas.

            São inúmeras cidades que sofrem com a ausência de delegados e agentes civis, disseminando a sensação de impunidade e injustiça. Com a paralisação dessas obras necessárias, por puro capricho político, a exemplo da criação da comarca de Conceição do Tocantins, o dinheiro do consumidor vai por ralo abaixo, pois as obras sofrem o desgaste da ação do tempo e de vândalos.

  Não é por falta de recurso, pois, segundo site robertatum.com.br,  que em reportagem de 2012, “deixa claro na publicação dos números dos dois balanços de junho e julho do tribunal: disponível para investimentos = R$ 17.685.223,00. Pago no mesmo período = R$ 0,00. Na verdade é falta de compromisso, perseguição com as empresas que venceram as licitações, talvez por não serem do rol que financiou a campanha tucana no estado, como já se tornou de praxe”.
     Da parte da atual administração municipal, valtou gestão na busca de profissionais na esfera estadual,  para a implantação da comarca e construção de uma cadeia publica, bem como, visão social, para desenvolver ações e programas que envolvesse crianças, adolescentes e jovens, evitando assim, a ociosidade que leva ao crime e a violência. Temos esse perfil e o compromisso, nos falta a oportunidade.



 

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